Como garantir vanComo realizar um controle de jornada eficaz que beneficie seus negócios

Como realizar um controle de jornada eficaz que beneficie seus negócios?

Postado em: Gestão de Motorista

A nova lei 13.103 sobre a jornada de trabalho e o tempo de descanso dos motoristas, autônomos ou contratados, diz que para cada 5 horas e meia de direção contínua os motoristas devem ter um descanso de meia hora, fora o período mínimo de uma hora para refeições. Mas como isso está sendo cumprido pelo país? E que saída as empresas podem ter para que tenham um controle mais preciso e seguro de seus caminhoneiros?

Segundo a nova lei, as pausas para descanso e refeições devem ser cumpridas, mas o tempo para carregamento e descarregamento não contam como descanso e sim como tempo de espera que podem ser remunerados em casos de horas extras. Os horários para refeições podem coincidir com as paradas para descanso obrigatório.

As viagens com mais de uma semana de duração têm um descanso semanal de 24 horas e refeições mínimas de uma hora, o motorista deve ter um descanso de 11 horas no mínimo, entre uma jornada e outra. Motoristas profissionais que trabalham em regime de revezamento devem ter repouso mínimo diário de 6 horas consecutivas fora do veículo em alojamento externo, ou na cabine com o veículo parado. O repouso diário do motorista poderá ser feito em cabine leito do veículo.

Mas aí entra a questão: Como cumprir essa lei? Como fazer um controle dessas horas de descanso e de horas contínuas de pilotagem?

O tempo de direção deve ser controlado pelo empregador através de meio eletrônico, na forma do art. 105 (Lei 13.103), e pelo empregado ou autônomo através de papeletas, registros art. 67 (Lei 13.103).
Por mais que a papeleta seja um instrumento legal, ela é fácil de ser manipulada, sendo um ponto negativo.

O ponto positivo é não ter custo adicional para a empresa.

Abaixo disponibilizamos um exemplo de papeleta.

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Já os equipamentos embarcados dão mais segurança quanto a integridade das informações, pois depois de registrada as informações não podem ser alteradas.

Através do teclado logístico é possível registrar toda as viagens apontando, por exemplo: Quanto tempo o motorista está dirigindo, se ele fez alguma parada, tempo de duração das paradas e se ele está chegando ao limite de 5 horas e meia de direção ininterrupta. Esses dados são mandados para a central de monitoramento em tempo real, assim a transportadora ou embarcador tem total controle sobre o tempo de direção do motorista, fazendo com que ele cumpra os tempos previstos por lei.

O motorista pode ainda comunicar-se com a empresa através de mensagens enviadas direto ao teclado logístico, possibilitando avisar o momento de parada para descanso ou o descumprimento do tempo limite estabelecido quando não houver possibilidade de parada durante a viagem, por exemplo.

Outro ponto positivo está relacionado ao departamento de RH que ganha mais agilidade ao processamento de horas trabalhadas e confiabilidade nas informações sobre a rotina de trabalho dos motoristas. A lei 13.103 já está em vigor e cada empresa deverá se adequar para cumpri-la da melhor forma. Seja por métodos manuais (papeletas e tacógrafos) ou automatizados (equipamentos embarcados).

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